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BMF
Os pregões da Bolsa Mercantil &
de Futuros (BM&F), que foi fundada em julho de 1985, começaram
a funcionar em 31 de janeiro de 1986. Em pouco tempo,
conquistou posição invejável entre suas congêneres, ao
oferecer à negociação produtos financeiros em diversas
modalidades operacionais.
Em 9 de maio de 1991, a BM&F fechou acordo operacional com a
Bolsa de Mercadorias de São Paulo (BMSP), criada em 26 de
outubro de 1917. Primeira no Brasil a introduzir operações a
termo, a BMSP alcançou rica tradição na negociação de
contratos agropecuários, particularmente café, boi gordo e
algodão. A iniciativa aliou a tradição de uma ao dinamismo da
outra, dando origem à Bolsa de Mercadorias & Futuros, que
manteve a sigla BM&F.
Em 30 de junho de 1997, fechou novo acordo operacional, agora
com a Bolsa Brasileira de Futuros (BBF), fundada em 1983 e
sediada no Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer o
mercado nacional de commodities e consolidar a BM&F como o
principal centro de negociação de derivativos do Mercosul.
Em 22 de abril de 2002, foi dado início às atividades da
Clearing de Câmbio BM&F. No dia 25 do mesmo mês, a BM&F
adquiriu da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC)
os direitos de gestão e operacionalização das atividades da
câmara de compensação e liquidação de operações com títulos
públicos, títulos de renda fixa e ativos emitidos por
instituições financeiras; e os títulos patrimoniais da Bolsa
de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) de seus titulares, bem
como os direitos de administração e operacionalização do
sistema de negociação de títulos públicos e outros ativos,
conhecido como Sisbex. Em 12 de novembro do mesmo ano, a BM&F
negociou acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
e com a Centralclearing de Compensação e Liquidação S.A.,
visando a cessação das atividades de registro, compensação e
liquidação de operações com títulos públicos e privados de
renda fixa desenvolvidas por esta última e sua conseqüente
centralização na BM&F. Em decorrência, no dia 14 de maio de
2004, foram iniciadas as operações da Clearing de Ativos BM&F.
Com isso, a BM&F ampliou sua atuação para se transformar na
principal clearing da América Latina, proporcionando conjunto
integrado de serviços de registro, compensação e liquidação de
ativos e derivativos, e oferecendo ao mesmo tempo economias de
escala, custos competitivos e segurança operacional.
Ressalta-se, adicionalmente, que as três Clearings da BM&F são
certificadas pela norma ISO 9001: a de Derivativos desde
outubro de 1996, a de Câmbio desde junho de 2002 e a de Ativos
desde março de 2005.
Em 29 de agosto de 2002, a BM&F lançou a Bolsa Brasileira de
Mercadorias, que reúne, além da BM&F, que lhe presta serviços
de compensação e liquidação, as bolsas de mercadorias dos
estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e
Rio Grande do Sul e da cidade de Uberlândia (MG),
transformadas em Centrais Regionais de Operação, com o intuito
de formar um grande mercado nacional para as commodities
agropecuárias, com mecanismos modernos de formação de preços e
sistema organizado de comercialização. O início de
funcionamento da Bolsa Brasileira de Mercadorias ocorreu em 22
de outubro do mesmo ano. Em 2004, foi criada a Central
Regional do Ceará e inaugurado um escritório em Florianópolis
(SC), vinculado à Central Regional do Paraná.
No dia 29 de janeiro de 2004, o Banco Central do Brasil emitiu
resolução por meio da qual autorizou as bolsas de mercadorias
e futuros a constituir banco comercial para desempenhar
funções de liquidante e custodiante central, prestando
serviços às bolsas e aos agentes econômicos responsáveis pelas
operações nelas realizadas. Com isso, a BM&F deu início ao
processo de criação do Banco BM&F de Serviços de Liquidação e
Custódia S.A., que começou a operar no dia 30 de novembro do
mesmo ano.
Em 15 de setembro de 2005, como parte da iniciativa de
desenvolver, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, o mercado brasileiro de redução
de emissões de gases de efeito estufa da atmosfera, lançou o
Banco de Projetos BM&F, que envolve um sistema eletrônico de
registro de projetos e empreendimentos com potencial de
geração de créditos de carbono em ambiente web, em linha com
os princípios subjacentes ao Protocolo de Quioto.
A BM&F foi criada para desenvolver, organizar e
operacionalizar mercados livres e transparentes para
negociação de títulos e/ou contratos que possuam como
referência ativos financeiros, índices, indicadores, taxas,
mercadorias e moedas, nas modalidades a vista e de liquidação
futura. Para tanto, deve efetuar o registro, a compensação e a
liquidação, física e financeira, das operações com tais
títulos e/ou contratos realizadas em pregão de viva voz ou em
sistema eletrônico.
Para atingir esses propósitos, mantém local e sistemas
próprios para negociação, registro, compensação e liquidação
de operações de compra e de venda, e para divulgação, rápida e
abrangente, das transações realizadas, dotando-os d as
facilidades e dos aprimoramentos tecnológicos necessários. No
desenvolvimento dessas atividades, a BM&F criou mecanismos e
normas para o acompanhamento e a regulação de seus mercados e
também para assegurar aos participantes o adimplemento das
obrigações assumidas naqueles sistemas de negociação,
registro, compensação e liquidação. Aliás, salienta-se nesse
particular o reconhecimento, pelo órgão regulador do mercado
norte-americano – a Commodity Futures Trading Commission (CFTC)
–, em julho de 2002, da adequação desses sistemas e
mecanismos, o que significa que são equiparáveis, perante a
CFTC, aos adotados pelo mercado local.
No âmbito de seu poder de auto-regulação, a BM&F estabelece
normas visando a preservação de princípios eqüitativos de
negociação e comércio e de elevados padrões éticos para as
pessoas que nela atuam, direta ou indiretamente; regulamenta e
fiscaliza as negociações e as atividades de seus associados;
resolve questões operacionais; aplica penalidades aos
infratores das normas legais, regulamentares e operacionais;
concede crédito operacional a seus associados, de acordo com
seus programas e objetivos; defende seus interesses, bem como
de seus associados, junto às autoridades constituídas; e
dissemina a cultura do mercado de derivativos no País, por
meio de eventos educacionais, treinamentos e publicações.
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